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Atualizado em: 28/04/2026 às 11h37

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2682 atos encontrados

Nº 9/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO." MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL O ARTIGO 1.º INCISO II DA LEI Nº 618 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Obs: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO." MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL O ARTIGO 1.º INCISO II DA LEI Nº 618 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 10/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADMINISTRAÇO/LICITAÇES EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2023 PROCESSO LICITATRIO N° 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇO N° 012/2023 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇO PARA CONTRATAÇO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNAÇO COMPULS- RIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS/ALCOLICOS OU DE TRANSTORNO DE COMPORTAMENTO – PACIENTES MASCULINO ADULTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA - MT

Nº 5/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 005/2023 “Adota índice para correção do IPTU/2023” MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso IV da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica adotado o índice de 5,93% (cinco vírgula noventa e três por cento) correspondente ao INPC apurado no exercício anterior, para efeito de correção dos lançamentos do IPTU, relativos ao exercício de 2023. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023. Gabinete do Prefeito, em 16 de janeiro de 2023. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO Prefeita

Nº 14/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza valores de diárias e dá outras providências”. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei 603/2022, que autoriza o reajuste dos valores das diárias por ato próprio do Executivo;

Nº 8/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1.º da Lei n.º 613 de 21/09/2022.

Nº 15/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002-2022 e dá outras providências”. . A Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT, Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, em conformidade ao Edital Complementar nº 12 ao Edital de Abertura nº 02 - 2022 – Edital de Divulgação de Resultado Final para Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002-2022 destinado a selecionar candidatos para o ingresso no quadro de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste/MT, realizado em 11 de dezembro de 2022 e, no uso de suas atribuições legais

Nº 2/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária." Maria Lucia de Oliveira Porto, Prefeita Municipal de Conquista D' Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o artigo 6.º da Lei nº 613 de 21 de setembro de 2022.

Nº 12/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 012 /2023 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE CICLO 2023/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO." MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL O ARTIGO 1.º INCISO II DA LEI Nº 618 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Nº 1/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002-2022 e dá outras providências.

Nº 13/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ECRETO Nº 013/2023 “Estabelece ponto facultativo na Administração Pública Municipal, nos dias que menciona”. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, e com base no artigo 63 inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. - Fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, em razão das festividades carnavalescas. Art. 2º. - O presente Decreto abrange a interrupção do atendimento ao público no Paço Municipal e as paralisações das secretarias municipais, à exceção dos serviços de caráter essenciais, que funcionarão mediante plantão, a ser fixado pelos respectivos secretários, observando o número mínimo de servidores para o atendimento regular dos serviços. Art. 3º. - Os servidores cedidos à JUSTIÇA ELEITORAL, SEFAZ, DETRAN e POLITEC deverão observar os horários de expediente estabelecidos pelos respectivos órgãos. Art. 4°. - Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, em 13 de fevereiro de 2023. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO Prefeita Municipal

Nº 11/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6.º da Lei n.º 613 de 21/09/2022.

Obs: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6.º da Lei n.º 613 de 21/09/2022.

Nº 4/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Atualiza o valor da a Unidade Padrão Fiscal do Município - UPF e dá outras providencias”

Nº 7/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITIS”

Nº 17/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 2/2025

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências”.

Nº 1/2025

Decreto

Data: 08/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências”.

-

Decreto

Data: 17/05/2024

DECRETO MUNICIPAL

Nº 262024

Decreto

Data: 13/03/2024

DECRETO MUNICIPAL N°. 026, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Nº 212024

Decreto

Data: 06/02/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024

Nº 162024

Decreto

Data: 30/01/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024.

Nº 6482024

Lei Ordinária

Data: 25/01/2024

LEILEI Nº 648 , DE 25 DE JANEIRO 2024

Nº 152024

Lei Ordinária

Data: 15/01/2024

LEI ORDINARIA DE 15 DE JANEIRO 2024.

Nº 52024

Decreto

Data: 12/01/2024

DECRETO nº 005 2024

Nº 62024

Decreto

Data: 12/01/2024

DECRETO Nº 006/2024

Nº 42024

Decreto

Data: 12/01/2024

DECRETO Nº 004/2024

Nº 112024

Decreto

Data: 11/01/2024

DECRETO MUNICIPAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Nº 1

Decreto

Data: 28/12/2023

DECRETO 82/2023 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Nº 812023

Decreto

Data: 26/12/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2023

Nº 762023

Decreto

Data: 04/12/2023

DECRETO MUNICIPAL N 076 / 2023 RECESSO ADMINISTRATIVO.

Nº 1

Decreto

Data: 10/10/2023

DECRETO 65/2023 - SUPLEMENTAÇÃO RPPS

Nº 582023

Decreto

Data: 19/09/2023

DECRETO Nº 058/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 532023

Decreto

Data: 31/08/2023

DECRETO Nº 053/2023

Nº 16/2023

Decreto 2

Data: 28/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 322023

Decreto

Data: 04/04/2023

DECRETO N.º 032/2023

Nº 6052022

Lei Ordinária

Data: 09/06/2022

ANEXO LEI 605/2022 ATUALIZADO

Nº 6062022

Lei Ordinária

Data: 09/06/2022

Nº 6052022

Lei Ordinária

Data: 09/06/2022

DESPEZAS ATUALIZADAS 605/2022

Nº 6042022

Lei Ordinária

Data: 30/05/2022

Nº 882022

Portaria

Data: 02/05/2022

PORTARIA DE EXONERAÇÃO

-

Decreto

Data: 05/04/2022

“Faculta parcialmente o uso de mascara de proteção individual e dá outras providências ”.

Nº 652022

Portaria

Data: 01/04/2022

PORTARIA DE CONVOCAÇÃO

Nº 222022

Decreto

Data: 31/03/2022

DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO

Nº 582022

Portaria

Data: 31/03/2022

Nº 492022

Portaria

Data: 21/03/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

Nº 1

Decreto

Data: 17/01/2022

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 011/2021 - PREV CONQUISTA

Nº 919

Decreto

Data: 17/01/2022

DECRETO Nº 009 2022 MEDIDAS RESTRITIVAS COVID 19.

Nº 5892021

Lei Ordinária

Data: 16/09/2021

Nº 652021

Decreto

Data: 23/08/2021

DECRETO Nº. 065, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

Seta